Trocas e Devoluções

Trocas, cancelamentos e devoluções, toda solicitação de troca ou devolução deve ser comunicada a Central de Relacionamento da SP Lonas através do telefone (11) 2483-2020, através do e-mail:  sp@splonas.com.br ou pelo WhatsApp (11) 99859-7029, a fim de obter instruções detalhadas sobre o processo de devolução.

O prazo para troca previsto em lei é de até 30 dias da data da compra.

1 - Condições de Devolução A mercadoria deverá retornar nas mesmas condições em que foi entregue, ou seja: embalagem intacta e com todos os acessórios, quando for o caso, que acompanham o produto também intactos. É importante ressaltar que a embalagem do produto também deve estar em perfeitas condições, isto é, a embalagem não pode ter sido danificada ou violada. Esclarece-se que o produto NÃO PODE TER SIDO USADO.

Em qualquer hipótese (arrependimento ou troca), os custos de transporte para devolução do produto serão de responsabilidade do cliente.

1.1.1 -  Procedimentos para devolução por Pessoa física ou Empresa não contribuinte do ICMS

Devolução após o seu recebimento

Caso o Cliente tenha assinado o recebimento da Nota Fiscal emitida pela 100% Lona, deverá proceder da forma prevista abaixo.

Na devolução da mercadoria efetuada por pessoa física ou jurídica não obrigada à emissão de documento fiscal é necessária por parte da SP Lonas a emissão de Nota Fiscal referente à entrada.

A devolução deverá ocorrer acobertada pelo mesmo documento fiscal que seguiu com a mercadoria, acompanhada de uma declaração de devolução.

Desta forma, os documentos que deverão acompanhar a mercadoria devolvida são:

• A NF de origem do produto, adicionada no verso a informação "mercadoria devolvida", bem como o nome, número e espécie do documento de identificação e assinatura da pessoa física que a está devolvendo, além de especificar o motivo da devolução.

Declaração de devolução, onde devem constar as seguintes informações: número do documento fiscal que acompanhou a mercadoria, nome completo, RG E CPF e endereço de quem está devolvendo, a identificação e o endereço do destinatário. Declarar, expressamente, que se trata de “Devolução de Mercadoria”, assinar a declaração. Não há necessidade de reconhecer firma.

1.1.2 - Procedimentos para Devolução por Empresa Contribuinte do ICMS - Devolução de mercadoria após o seu recebimento

Ao devolver a mercadoria adquirida, o Cliente contribuinte do ICMS, deverá emitir Nota Fiscal de Devolução de compra, que servirá para acompanhar o transporte do produto. Esta Nota Fiscal deverá reproduzir todos os elementos constantes na NF emitida pela SP Lonas. Informações que devem constar NF de Devolução:

• Os mesmos valores e descritivos da NF de origem;

• Mencionar o número e a data da NF de origem;

• Descrever nos dados adicionais da NF o motivo da devolução.

Avarias

O Cliente deverá ficar atento no ato da entrega, recusando imediatamente o pedido cuja embalagem estiver sido violada ou avariada no transporte.

Na impossibilidade de recusa deverá ser realizado o contato no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis. Não sendo aceitas as solicitações de avarias fora do prazo. A troca por outro produto igual ao descrito na nota fiscal, será efetivada somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido. Constatada qualquer divergência como ausência de avaria ou indícios de mau uso, a SP Lonas se reserva no direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao cliente sem prévia autorização.

Se a recusa ocorrer no ato do recebimento do produto, deverão ser respeitados os seguintes procedimentos:

• Neste caso, o cliente não poderá assinar, destacar ou carimbar a Nota Fiscal que acobertou a entrega, devendo, ainda, indicar/descrever no verso da Nota Fiscal o motivo da recusa, datar, assinar e devolver ao transportador;

Na hipótese do produto ser devolvido dentro do prazo de até 02 (dois) dias úteis contados do seu recebimento, deverão ser respeitados os procedimentos previstos nos itens 1.1.1 ou 1.1.2, de acordo com o enquadramento do cliente.

3 - Produto em desacordo com o pedido Caso o cliente detecte no ato da entrega que o produto encomendado e o produto adquirido são diferentes, deverá recusar de imediato a entrega. Ao aceitar a encomenda sem observar a descrição da Nota Fiscal, o prazo para entrar em contato será de 02 (dois) dias úteis.

Solicitações fora deste prazo não serão aceitas, pois será considerado aceito pelo cliente. Constatado ausência de divergência entre o produto adquirido e o produto entregue ou indícios de mau uso, a SP Lonas se reserva no direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao cliente sem prévia autorização.

Se a recusa ocorrer no ato do recebimento do produto, deverão ser respeitados os seguintes procedimentos:

• Neste caso, o cliente não poderá assinar, destacar ou carimbar a Nota Fiscal que acobertou a entrega, devendo, ainda, indicar/descrever no verso da Nota Fiscal o motivo da recusa,  assinar e devolver ao transportador;

Na hipótese do produto ser devolvido dentro do prazo de até 02 (dois) dias úteis contados do seu recebimento, deverão ser respeitados os procedimentos previstos nos itens 1.1.1 ou 1.1.2, de acordo com o enquadramento do cliente.

Arrependimento

Em casos de arrependimento, o Cliente poderá solicitar a devolução do produto e obter a consequente restituição do valor pago ou a inserção de créditos para nova compra desde que, os produtos sejam devolvidos em sua embalagem original intacta, não devendo apresentar qualquer indício de manipulação ou utilização, e estejam acompanhados da respectiva nota fiscal. Essa solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias corridos após a data de recebimento da compra, nos moldes do artigo 49 do CDC, através do telefone (11) 2483-2020 do e-mail: sac@splonas.com.br ou do WhatsApp (11)99859-7029.

O produto deverá ser devolvido sempre acompanhado de cópia da nota fiscal. A ausência deste documento impedirá a rápida identificação da sua solicitação, gerando atrasos no processo de troca ou na restituição do valor pago.

O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens.

Ao ser exercido o direito de arrependimento, após a análise do produto na SP Lonas, o reembolso de valores poderá ser feito de duas maneiras, dependendo da forma de pagamento efetuada no momento da compra:

1) Em compras pagas por meio de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado de imediato a administradora do seu cartão, mas por ser um procedimento de inteira responsabilidade da administradora do cartão o estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes.

2) Em compras pagas por meio de boleto bancário, a restituição será creditada sempre na conta corrente de titularidade do cliente que consta do boleto.

Caso não seja respeitada a Política de Troca e Devolução da SP Lonas, e a legislação aplicável, os custos de devolução do produto correrão por conta do cliente.

OBSERVAÇÃO: Não poderá ser exercida a troca ou devolução de produtos que estiverem impossibilitados de serem novamente comercializados, por exemplo: embalagem violada, produto já utilizado e/ou danificado, itens faltantes, etc.

4 - No caso de cancelamento após a confirmação do pagamento o valor será restituído como segue:

Boleto: Através de depósito em conta corrente a ser fornecido pelo cliente através de envio das informações pelo e-mail: sac@splonas.com.br 

Cartão de crédito: o valor será ressarcido via cartão de crédito a ser creditado na próxima fatura, dependendo da data de fechamento da mesma.

Reservamos o direto a definir no atendimento item que atendam a condição de compra, consultar pelo e-mail informado no site se o produto atende ou não a condição de troca.